Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Ação Ordinária. Aposentadoria

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Projeto estabelece nova Lei de Ação Civil Pública

Texto substitui lei de 1985 e incorpora regras dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Ação de reparação por danos morais e materiais

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.

Distrito Federal terá de pagar licença-prêmio não gozada a servidora

Trata-se de ação sob o rito ordinário movida por MARIA ROSALINA CAMARGO DE OLIVEIRA em desfavor do Distrito Federal, alegando, em suma, que se aposentou como professora em 21.07.1993, deixando de gozar quatro meses de licença-prêmio.